Uma nova Vara do Trabalho ou um novo espaço

Aumento de processos expõe a necessidade de nova Vara ou de um novo espaço, ampliado, para a Vara existente em Rolândia

Publicado: 10/08/17 • 10h18
Atualizado em: 13/08/17 • 20h12

A Correição Ordinária realizada na Vara do Trabalho de Rolândia, na terça-feira (1º), além de ter vistoriado e verificado todos os organismos da instituição, serviu para expor a necessidade do município em acelerar os processos, já que a quantidade de ações trabalhistas é muito grande. São cerca de 3 mil por ano – em outras Varas o volume é um terço disso. Isso torna os processos lentos. 

O corregedor Ubirajara Carlos Mendes, da 9°Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – do qual Rolândia faz parte -, foi o primeiro a registrar essa necessidade, na Correição do ano passado. Como a criação de uma nova vara depende de lei federal e do Congresso, o corregedor tem consciência que o momento político do país tornar a missão quase impossível. “A Corregedoria pode designar um 3º magistrado para essa Vara existente e assim agilizar os processos”, revelou Mendes.

O problema da nomeação desse terceiro juiz é a falta de espaço físico na estrutura física da Vara de Rolândia. “Não há mais salas para audiências”, afirmou o corregedor, durante uma reunião com o juiz Paulo da Cunha Boal, titular da Vara de Trabalho de Rolândia, e com o advogado Marcos Beffa, representante de Rolândia da subseção da OAB de Londrina. A solução, então, seria a construção de um novo espaço para a Vara de Trabalho de Rolândia.

Para esse novo espaço, o terreno poderia ser doado pela prefeitura e o Tribunal Regional do Trabalho poderia disponibilizar os recursos. O corregedor ligou para o Tribunal para saber mais sobre o assunto. Depois do telefonema, Mendes avisou que tinha boas e más notícias. “A má é que o Tribunal está vedado, a partir de 2019, de qualquer construção. A boa é que o Tribunal está trabalhando em projetos dessas novas varas e foram pedidas reservas de valores para essas construções, inclusive para Rolândia”, revelou o corregedor. A estimativa é que os valores seriam algo em torno de R$ 1,5 milhão.

O doutor Ubirajara alertou da necessidade de se fazer quase tudo em 2018, por causa da vedação de construções a partir de 2019. “Teríamos que ter a licitação e o início da construção dessa nova Vara do Trabalho em Rolândia ainda no ano que vem, para terminar em 2019”, afirmou o corregedor. Ainda sobre o assunto, Mendes ressaltou o compromisso de fazer “pressão” no TRT para que todo esse processo possa se tornar realizada o quanto antes.

A visita do corregedor é feita anualmente e, além do atendimento ao público, os processos são verificados. Caso haja irregularidades, a causa do problema é analisada e as medidas necessárias são tomadas. Apesar de a corregedoria visitar a vara apenas uma vez por ano, há um monitoramento e fiscalização feitos à distância, virtualmente, todos os dias do ano. 

A corregedoria fica na sede do Tribunal, em Curitiba, e é responsável pela visita a todos os municípios pertencentes à 9ª TRT.  A Vara do Trabalho de Rolândia fica na Avenida Presidente Vargas, 2270, térreo, centro, e o telefone para contato é o (43) 3311-3200.

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