Suspensão de obrigatoriedade de calçadas em datas vazias gera discussões

A demanda do georreferenciamento suspendeu, por tempo indeterminado, as notificações e multas para proprietários de terrenos sem calçadas

Publicado: 02/01/18 • 10h37
Atualizado em: 11/01/18 • 20h25

A publicação da matéria do Jornal de Rolândia sobre a suspensão de notificações e multas para os proprietários de terrenos sem calçadas gerou bastantes discussões, principalmente nas redes sociais. A maioria é a favor da continuação das notificações.

Muitos moradores de Rolândia receberam notificações da Prefeitura a respeito da ausência de calçadas em terrenos vazios. Por lei, esses terrenos precisam ter calçadas com o objetivo de promover a segurança dos pedestres, mas a demanda do georreferenciamento suspendeu, por tempo indeterminado, as notificações e multas para proprietários de terrenos sem calçadas.

Mesmo com a suspensão, a recomendação é que o proprietário do terreno que recebeu a notificação faça a calçada ou, caso não seja possível no momento, peça a prorrogação do prazo no setor de Fiscalização. A notificação é um "lembrete" para que o proprietário adeque sua propriedade assim que for possível.

Para quem tiver dúvidas em relação à metragem e material da calçada, a Fiscalização está à disposição para esclarecer esses aspectos, basta a pessoa ir até a prefeitura, do meio-dia às 18 horas, e procurar pelo setor.

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