Você, Cidadão, conhece um pouquinho de nossa Lei Municipal de Cultura?

  1. Home
  2. /
  3. Notícias
  4. /
  5. Colunas
  6. /
  7. Você, Cidadão, conhece um...

Por Conselho Municipal de Cultura de Rolândia

Peça do grupo Teatrando que foi doada à Saúde de Rolândia

Art.1º – Esta lei regula no município de Rolândia, e em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica do Município, o Sistema Municipal de Cultura – SMC, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

Segundo a Lei, o reconhecimento da Cultura está ligado a um bom desenvolvimento humano, através da geração de conhecimento e o exercício de pensamento. No aspecto social, a Cultura está ligada à formação humana do indivíduo, resgatando valores éticos, morais e criando um bom relacionamento com o próximo. Já no aspecto econômico, contribui com a geração de renda formal e informal, gerando bilhões de reais no Brasil, proporcionando para algumas famílias sua renda extra ou até mesmo total para sobrevivência.

Compartilhando o conhecimento, precisamos, como cidadãos brasileiros, ser fiscalizadores e atuantes dentro do Conselho de Cultura. Contudo, para termos mais entendimento de cada segmento, segue a exemplificação abaixo:

Plano Municipal de Cultura: é o documento de planejamento para orientar a execução da política cultural da cidade.

Conferência Municipal de Cultura: são encontros que visam reunir a sociedade civil e os representantes do Poder Público para que, em conjunto, elaborem políticas públicas culturais. Realizadas anualmente, suas discussões giram em torno de temas como a implementação do Sistema Municipal de Cultura, a produção simbólica e a diversidade cultural, a cidadania e direitos culturais e a cultura e o desenvolvimento sustentável.

Órgão Municipal de Cultura: seu papel é executar as ações previstas no plano. O órgão pode ser uma Secretaria, uma Fundação ou uma unidade gestora ligada a uma outra Secretaria.

Conselho Municipal de Política Cultural: é um outro meio de participação da sociedade. Composto metade pelo poder público e metade pela sociedade civil, sua função é contribuir na formulação e no acompanhamento das políticas culturais. O Conselho colabora com a organização do Plano – orientado pelas diretrizes estabelecidas na conferência de cultura – e aprova sua forma final.

Sistema Municipal de Financiamento à Cultura: constitui um fundo de recursos que ajuda no financiamento das ações e metas previstas no plano.

Agora, caro leitor, que você está abastecido de conhecimento e também curioso e interessado pelo tema, o Conselho Municipal de Cultura têm um convite especial para você.

Venha participar da 4ª Conferência Municipal de Cultura que ocorrerá no dia 05 de Março de 2022, no Centro Cultural Nanuk, às 14h. Se você é um agente cultural ou e promotor de cultura seja de organizações, individual ou empresarial, venha dar sua contribuição, para que a Cultura possa crescer ainda mais e proporcionar um movimento econômico e social riquíssimo para o crescimento de nosso Município de Rolândia, traçando novos projetos e levando a diversidade cultural a toda a sociedade.

Fica uma mensagem do autor Paulo Freire:
…. “a cultura é todo o resultado da atividade humana, do esforço criador e recriador do homem, de seu trabalho por transformar e estabelecer relações de diálogo com os outros homens” (FREIRE, 1980, p. 38)

*Artigo – O legado de Paulo Freire ao desenvolvimento profissional docente para uma educação decolonial: o Círculo de Cultura como possibilidade.

Nilton Bruno Tomelin – Universidade Regional de Blumenau e Rita Buzzi Rausch – Universidade Estadual de Campinas.

Conselho de Cultura Cultura

Conselho de Cultura Cultura

Compartilhe:

Facebook
Twitter
WhatsApp
Email

VEJA TAMBÉM: