Meio Ambiente solicita que proprietários de lotes com mato alto os limpem, pois notificação geral foi feita no dia 12 de janeiro; se órgão realizar o serviço, enviará a conta, com multa

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Semma) de Rolândia solicita que os proprietários ou proprietárias de lotes vazios realizem a capina e limpeza desses terrenos.

Notificação
Com a notificação geral publicada em Diário Oficial no dia 12 de janeiro de 2022, a Semma não tem a obrigação de notificar individualmente os proprietários, podendo assim realizar o serviço, conforme determina a Lei Complementar Municipal 17/2006 – Código de Posturas .

Uma vez realizado o serviço por parte do Poder Público de Rolândia, será aplicada uma multa de R$ 919,20. Além disso, será acrescentada o custo de R$ 0,42 por metro quadrado da área que foi limpa.

Desta forma, é muito mais vantajoso que o proprietário realize o serviço a fim de evitar a multa. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente ressalta-se que a aplicação de veneno não é aceito como capina para a limpeza da data.

A equipe de fiscalização da prefeitura, deslocando-se até o local e constatando que o mato está alto, mesmo que seco pela ação do veneno, realiza o serviço de limpeza e as sanções serão aplicadas.

Denúncias
As denúncias podem ser feitas pelo telefone (43) 3156-0333 (que também é WhatsApp) ou presencialmente de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 17 horas.

Também é possível fazer a denúncia pelo site da prefeitura (www.rolandia.pr.gov.br).