A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Rolândia decidiu que analisará o projeto de lei 031, do Executivo Municipal, apenas em agosto, quando termina o recesso parlamentar. Apesar de o Executivo ter enviado o projeto em regime de urgência, os vereadores decidiram que precisam de mais tempo para conhecer o projeto que revoga gratificações a funcionários da Saúde do PSF.
A reunião da Comissão, que contou com a presença de quase todos os vereadores, aconteceu às 16h30 da quarta-feira (29), minutos antes de se iniciar a primeira sessão extraordinária da Câmara. Como havia expectativa de que o projeto poderia ser levado para primeira votação na quarta mesmo, o auditório do Legislativo ficou tomado por servidores do PSF, preocupados com a possibilidade de serem cortados as gratificações.
O projeto
O projeto de lei 31/2016 prevê a revogação do artigo 5º da Lei 3449, de 2010. O artigo em questão dava um recebimento adicional sobre o salário de cerca de 33% para técnicos de saúde pública e para enfermeiros, 100% para dentistas e 166% para dentistas-sênior.
Em conversa com pessoas ligadas aos servidores, a reportagem do JR soube que há dentistas que concordam em abaixar o índice do adicional para 33% – um valor para todos, sem distinção. “Mas revogar os adicinais de todos seria injusto”, afirmou o servidor, que preferiu não se identificar.
Depois da reunião da Comissão, em que ficou decidido que o projeto iria ser analisado apenas em agosto, quando as sessões ordinárias retornarem, os servidores foram até a prefeitura, para tentar falar com o Recursos Humanos .
