A denúncia de perturbação de sossego público por som alto agora pode ser feita sem representação em Rolândia. José Luiz de Oliveira, comandante do 15° Batalhão de Polícia Militar, explica que qualquer cidadão pode fazer uma denúncia pelo 190 caso se sinta perturbado. “A equipe policial vai até o local e, constatando a infração, poderá advertir ou fazer encaminhamento do denunciado para assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, afirmou Oliveira. Anteriormente, os policiais solicitavam que o denunciante fosse representar contra o infrator. A medida foi resolvida em uma reunião entre o Judiciário do município e a Polícia Militar (PM), na semana retrasada.
Por meio do Termo Circunstanciado de Ocorrência, é marcada uma audiência no Fórum, quando o responsável pelo som alto deve se apresentar e recebe penalidades por perturbar o sossego público.
Carros
Segundo o comandante, em caso de veículos, o ideal é que a polícia constate o fato. “Se não for flagrante fica mais difícil de ser provado”, afirmou. Oliveira relata que veículos com som alto são mais recorrentes aos fins de semana. Em flagrante, além do Termo Circunstanciado, o veículo pode ser apreendido até a audiência, caso o som não possa ser retirado. Os policiais militares mesmo poderão parar o veículo caso percebam que o volume do som esteja além do normal.
De acordo com Oliveira, a Polícia Militar de Rolândia tem feito ações de fiscalização urbana em estabelecimentos que originaram reclamações de som alto. “Já deu resultados positivos. Nós estamos de olho. Temos que contar com a população participando e entendendo que nem sempre vai ser possível flagrante.”
Patrulha do Som
O comandante afirma que os policiais militares e atendentes do 190 já têm conhecimento da nova regra e que a PM estuda a possibilidade de criar uma Patrulha do Som, entre quinta-feira e sábado, dias com mais reclamações. “Estamos trabalhando nesse sentido, mas tudo depende de como vai ficar o nosso quadro de policiais”.
Uma Patrulha do Som seria ideal para coibir esse tipo de infração que tem aumentado a cada dia em Rolândia.
