As chuvas de janeiro continuam causando estragos. Desta vez, a polêmica se instalou por conta de uma das três indenizações pagas pela prefeitura de Rolândia. O valor que vai ser pago – R$ 54 mil – e o cidadão beneficiado tornaram-se alvo de críticas e de reportagens de TV, de Rolândia e de Londrina. O secretário de Planejamento da prefeitura, Dario Campiolo, falou com a reportagem do JR sobre a polêmica e afirmou que fizeram disso um fato politiqueiro.
O secretário afirmou que a administração pagou e está pagando três indenizações: uma no valor de R$ 11 mil, outra cujo valor ele não se recorda e a de R$ 54 mil. “São valores de avaliações. São três orçamentos em cada caso e pagou-se o valor menor dos orçamentos”, confirmou Campiolo. A indenização maior foi dividida em 12 pagamentos – dos quais 4 já foram realizados.
De acordo com Dario, o Poder Público não pode indenizar situações provocadas por forças da Natureza como uma tempestade, um terremoto. “Se indenizar, comete improbidade”, ressaltou. “O Poder Público tem responsabilidade, por exemplo, um bueiro entupido, e as pessoas têm a casa invadida com chuvas normais em decorrência desse problema de via pública. Aí cabe a indenização”, afirmou o secretário. “Mas cabe ao afetado que prove com fotos, laudo, a engenharia da prefeitura vai até a casa e comprova o problema da via. Mas mesmo assim, vai tudo para o departamento jurídico que vai dar um parecer”, enfatizou.
Neste ano, houve cerca de 20 requerimentos pedindo indenizações para a prefeitura, segundo o secretário. “Desses, três foram homologados, dois no Água Verde e um no Roland e tem mais três que estão sob análise. Sobre os três que foram pagos, as pessoas trouxeram fotos, inclusive anteriores da enchente, documentos que comprovam e requerimentos anteriores, solicitando que a prefeitura resolvesse o problema”, continuou Campiolo. Sobre outros pedidos, mesmo que a prefeitura tenha responsabilidade, ela não pode sair pagando, pois precisa desses documentos todos.
Campiolo afirma que há projetos de 2007 para se consertar as redes fluviais no jardim Roland e nunca foi feito. Até dois meses atrás, quando fizemos. “Por isso, tivemos que indenizar um morador daquele bairro, que casualmente é proprietário de um jornal. Estão fazendo disso um factoide político”, salientou. “As pessoas do Nagatani e do Perazolo, por exemplo, têm de cobrar da construtora que fez as casas pelos estragos. Ali não tem falhas estruturais de construção das vias públicas, responsabilidade do Poder Público, que fiscalizou o asfalto, as galerias, se estavam como no projeto. Do muro para dentro, é de responsabilidade da construtora”, lembrou Campiolo.
O secretário disse estar ciente que os pedidos de indenizações podem aumentar com essa polêmica. “Se as pessoas estiverem com a documentação exigida, eu até recomendo que entrem com pedidos. Isso para quem tem problemas recorrentes e não pontuais. O Poder Público não está se negando a pagar, mas há critérios”, concluiu Dario Campiolo.
Na sessão da Câmara de segunda-feira (22), alguns moradores do conjunto Perazolo estavam presentes e foram entrevistados pela RIC TV, de Londrina. O Canal 27, de Rolândia, também tinha feito uma matéria sobre o assunto, exibida na semana passada. Ainda na sessão, o vereador Alex Santana (PSD) pediu os laudos das casas cujos proprietários foram indenizados.
