Roberto Keller
Em virtude dos acontecimentos ocorridos em 2015 e 2016, em especial com a evolução da Operação Lava-Jato e o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, a sociedade brasileira novamente deparou-se frontalmente com a questão da corrupção na gestão da coisa pública. A Operação Lava-Jato, sem sombra de dúvida, foi de essencial importância para revelar as relações espúrias entre o público e privado, travestida de obras públicas capitaneadas pela estatal Petrobrás.
Diante disso, a sociedade passou a debater valores morais, políticos e até mesmo inteirou-se sobre assuntos jurídicos, como delação premiada, provas, denúncias, foro privilegiado, até então confinados nos operadores de direito. O mesmo pôde ser constatado na comunidade acadêmica da Faculdade Paranaense- FACCAR.
Sendo assim, a coordenação do Curso de Direito da FACCAR organiza o XIX Painel de Direito tendo por tema a “Operação Lava-Jato”, que será abordado em suas várias faces, a criminal, a empresarial e a política.
O objetivo buscado é de trazer à comunidade acadêmica da FACCAR a visão multifacetada da Operação-Jato, onde mais do que análise de denúncias, delações premiadas e prisões, também a visão da ética empresarial mediante as regras de compliance e dos acordos de leniência, e a repercussão dessa Operação no âmbito político-eleitoral.
O Painel de Direito da Faccar de 2016, que está na sua 19ª edição, se dedicará a discutir a Operação Lava-Jato. Essa discussão ocorrerá em três faces. A primeira será no dia 29 de agosto, com a palestra do Dr. Carlos Fernando dos Santos Lima, Procurador da República da 3ª Região, Membro da Força-Tarefa da Operação Lava-Jato, que irá proferir a palestra Lava-Jato. Resultados e Perspectivas, onde se analisará a Operação Lava-Jato sob a ótica penal.
A segunda palestra ocorrerá no dia 30 de agosto e será proferida pelo Prof. Dr. Rogério Emílio de Andrade, Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP), Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie) e Advogado da União, que irá proferir a palestra Acordos de Leniência e Compliance: entre a ética empresarial e a ética da delação, onde se analisará a Operação Lava-Jato sob a ótica empresarial.
Por fim, no dia 31 de agosto, haverá uma mesa-redonda presidido pelo Prof. Dr. Mário Sérgio Lepre, Professor da FACCAR e com a presença de alunos selecionados de todas as turmas do Curso de Direito da FACCAR, tendo por título As repercussões políticas e eleitorais da Operação Lava-Jato, onde a análise será feita sob a perspectiva política da Operação Lava-Jato.
Todas as atividades serão realizadas no Anfiteatro da Faccar a partir das 19h15m.
