Roberto Keller
A 19ª edição do Painel de Direito da Faculdade Paranaense – Faccar superou todas as expectativas da comissão organizadora, composta por membros do Centro Acadêmico 13 de março e pela coordenação do curso sob a responsabilidade dos professores Jonatas Luiz Moreira de Paula e Karina Zanin Silva.
Na primeira noite do evento, dia 29 de agosto, a Faccar recebeu Dr. Carlos Fernando dos Santos Lima, Procurador da República da 3ª Região, Membro da Força-Tarefa da Operação Lava-Jato, que proferiu a palestra “Lava-Jato. Resultados e Perspectivas, sob os olhares do diretor acadêmico do Faccar, Dr. Nelson Luiz Vidotto, dos professores Hideraldo Real e Rinaldo Barion, do Juiz Federal e também mestre da Faccar, Dr. Gilson Luiz Inácio, que compunham a mesa de autoridades.
Sob os alhares atentos da plateia, composta por acadêmicos, egressos do curso de Direito e membros da comunidade externa, o Procurador Dr. Carlos Fernando citou os avanços da Operação Lava-jato, seu efeito multiplicador após cada ação (também chamado efeito dominó), bem como a cooperação jurídica internacional que esta recambiando ao Brasil milhões de reais desviados dos cofres públicos oriundos dos esquemas de corrupção.
Lembrou que após 2 anos e meio de investigações muito ainda tem a ser apurado e que jamais seria possível imaginar que 4 doleiros de Brasília investigados no início da operação, justo num posto de combustíveis (daí o nome lava-jato), onde também funcionava uma lavanderia, surgiriam tantos investigados e condenados.
Afirmou ainda o ilustre Procurador que é preciso rever a leis, bem como por fim ao Foro privilegiado, e que a sociedade precisar apoiar as 10 medidas contra corrupção e entender que para as empresas, seja caixa 1 (doação oficial para campanhas), caixa 2 (doações não declaradas) e propina, acabam sendo a mesma coisa para a empresa, ou seja, custo.
Dr. Carlos espera que a Lava-jato tenha respaldo das esferas superiores para que possa servir de exemplo para futuros governantes, sob pena de ficar no esquecimento e ser anulada ou arquivada como foram as operações Satiagraha, Castelo de areia e Boi Barrica, como exemplos.
Na segunda noite o Painel de Direito recebeu a palestra “Acordos de Leniência e Compliance: entre a ética empresarial e a ética da delação” proferida pelo Prof. Dr. Rogério Emílio de Andrade, Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP), Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie) e Advogado da União.
Em sua palestra Dr. Rogério Andrade falou sobre a Lei anticorrupção 12.846/2013 , bem como explicou aos acadêmicos as diferenças e consequências dos acordos de leniência, bem como da delação premiada. Na mesma noite o Doutorando e mestre em Direito Negocial pela UEL, Prof. Fabio Ricardo Rodrigues Brasilino, falou sobre ética empresarial a insegurança jurídica.
Na última noite, dia 31, o coordenador do Curso, professor Jonatas Luiz Moreira de Paula deu início aos trabalhos, fazendo uma referência ao término do processo de impeachment, que cassou definitivamente o mandato de Presidente Dilma Roussef e introduziu o palestrante da noite, Prof. Dr. Mário Sérgio Lepre, Professor da FACCAR que junto com alunos selecionados das turmas do Curso de Direito, discutiram “As repercussões políticas e eleitorais da Operação Lava-Jato”. Sem dúvida todos os participantes tiveram uma excelente oportunidade para expor suas opiniões, bem como desfrutar de horas agradáveis junto aos conhecimentos dos palestrantes.
