Ambiente irá notificar proprietários de terrenos “limpos” por queimada

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A Secretaria de Meio Ambiente e de Agricultura de Rolândia, através do setor de tributação da prefeitura, irá notificar os proprietários de terrenos em que ocorreram queimadas. “Eles terão que se explicar o que aconteceu e estarão sujeitos às multas, que podem ser leves ou mais pesadas, principalmente se forem reincidentes”, afirmou Paulo Gripp, secretário de Meio Ambiente.

As queimadas sendo utilizadas para “limpar” datas e terrenos que estão com mato é um recurso antigo e frequente em Rolândia. Como não há punição de ninguém, a prática ilegal continua sendo feita a torto e a direito. Na noite de terça-feira (13), houve queimadas em terrenos no Kasato Maru, na rua das Araras; no dia seguinte, foi a vez de datas perto do Jardim Nobre.

De acordo com o secretário Paulo Gripp, um fiscal do Meio Ambiente iria até o Kasato Maru para verificar o ocorrido. “Iremos verificar quem é o dono de cada terreno queimado e convocá-lo para vir até a secretaria dar explicações”, afirmou Gripp. Depois disso, um processo irá até o departamento de Tributação da prefeitura, que ficará responsável por aplicar uma possível multa.

O departamento de Tributação informou que os valores das multas dependem de como o processo chega do Meio Ambiente e da dimensão do terreno em que houve o crime ecológico. “Essas multas vão de 5 a 100 Unidades Fiscais, que hoje está valendo mais de R$ 68,00, ou seja, a multa pode atingir a quantia de R$ 68 mil”, revelou um servidor da Tributação. 

Essa multa é feita e tem de ser entregue ao proprietário, pessoalmente ou através dos Correios, com assinatura da ciência. Se o dono do terreno não receber a multa, ela será publicada em Diário Oficial e vai para a dívida ativa – a pessoa tem 30 dias para pagar ou recorrer. Depois disso, a dívida pode ser executada.

O Meio Ambiente promete intensificar esse tipo de procedimento, o que deve inibir os infratores de plantão. Quem quiser denunciar fogo ou queimadas deve ligar para a secretaria de Meio Ambiente pelo fone 3156-0333. Se a queimada ocorrer durante a noite no final de semana, basta ligar no próximo dia útil, já que a prova do crime vai continuar lá, à espera do fiscal.
idagencia

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