O prefeito de Rolândia Luiz Francisconi Neto fez uma transmissão ao vivo em seu perfil no Facebook, no domingo (30) à noite, para esclarecer os motivos que levaram às medidas administrativas tomadas por ele na última semana. “A administração municipal decidiu suspender hora extra, função gratificada e alguns adicionais e insalubridades durante 90 dias. Suspender, não cortar. Vejam a diferença”, enfatizou o prefeito.
Segundo ele, a arrecadação do município vem caindo desde o mês de julho e sofreu queda ainda maior nos últimos dois meses – setembro e outubro. O prefeito explica que a queda se deve, principalmente, à falta de repasses do fundo de participação dos municípios, principal repasse do governo federal. Por esse motivo, o município deixou de arrecadar, apenas nesse ano, entre 16 e 17 milhões de reais, aproximadamente.
Esses recursos correspondem a programas do Governo Federal, principalmente nas áreas da Saúde, Educação e Ação social. “Tem alguns programas do governo federal que não são repassados para os municípios há mais de um ano e o município tem que bancar com recursos próprios, com recursos do fundo livre para que esses programas não sejam interrompidos. O recurso sai do fundo livre do município”, esclarece o prefeito. Francisconi afirma que ação social e saúde também estão em déficit por falta desses repasses.
Por esses motivos, a receita do município caiu. O prefeito ressalta que o Tribunal de Contas fiscaliza a administração municipal e faz recomendações para que algumas medidas sejam tomadas em situações como essa. “Essas medidas são tomadas em sequência. 20% de exoneração de cargos em comissão, isso nós já fizemos. Horas extras, funções gratificadas. Estamos tomando todas essas medidas, nos antecipando.”
O prefeito destaca que as medidas não são contra os servidores, mas para preservá-los e evitar demissões. Ele relembra que já foi médico contratado pelo município, assim como sua esposa, que é servidora pública e que, por isso, valoriza o trabalho. “As medidas são econômicas, para garantir os direitos mínimos dos servidores e para a prefeitura sentir como vai ser o fôlego no início do ano. Todas as medidas que o tribunal de contas recomenda, nós vamos tomar.”
Francisconi relata que algumas informações que vem sendo espalhadas, sobretudo nas redes sociais, não são verídicas, e por isso pede que a população analise o que está sendo ouvido e dito. Ele explica que outros municípios têm tomado as mesmas medidas para contornar a falta de recursos. “Não adianta querer politizar essa situação. A arrecadação caiu em todos os níveis. A crise no Brasil é grave. Tomamos essas medidas para garantir os empregos. Servidores de carreira podem ser exonerados. Estamos fazendo tudo isso para evitar chegar a esse ponto”, conclui.
A transmissão completa durou quase uma hora e o prefeito também respondeu a comentários feitos pelos internautas.
