Meio Ambiente denuncia empresas

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A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Rolândia fez uma denúncia ao Ministério Público (MP), por conta de procedimentos inadequados de empresas da região, que desfizeram curvas de nível feitas em estradas rurais do município, pela Prefeitura.

O secretário Paulo Gripp relata que o serviço foi iniciado há cerca de um mês e foi concluído na semana passada. “Para nossa surpresa, algumas empresas fizeram um procedimento inadequado e acabaram com todo o trabalho que foi feito para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta com o MP”.

O serviço, que envolvia a criação de curvas de nível, calhas de captação de águas pluviais e canal de direcionamento das águas para a caixa de captação, foi feito pela Secretaria de Agricultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pedido do MP. 

Em maio deste ano, houve uma reunião com a promotora da Defesa do Meio Ambiente de Rolândia, Lucimara Ferro, Secretarias de Agricultura e Infraestrutura, ADAPAR (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Paraná) e cerca de 100 produtores rurais, onde foi discutida a necessidade da readequação das curvas de nível nas estradas rurais para o plantio da lavoura. A ADAPAR havia notificado proprietários das estradas do Begale e do Campinho, que não tinham curvas de nível adequadas, ocasionando assoreamento e destruição das matas ciliares.

“Quando as chuvas torrenciais aconteceram em janeiro e a quantidade de água levou muito insumo e muita terra para dentro dos rios e acabou prejudicando a mata ciliar, houve essa reunião, para fazer um realinhamento das exigências que a promotora estava passando para esses proprietários”, explica Gripp. O município também foi notificado. Foi feito um acordo prevendo que os proprietários fizessem o trabalho de recuperação das curvas de nível e a Prefeitura investimentos na área de melhorias das estradas, na entressafra dos meses de agosto e setembro.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente esteve no local, fez as medições necessárias, tirou fotos e montou um processo, que foi protocolado essa semana e enviado para a promotora da Defesa do Meio Ambiente de Rolândia e para o MP. “Montamos um processo, mostrando para a Promotoria Pública que o trabalho que a gente está fazendo está sendo prejudicado por conta de alguns produtores e alguns empresários que tem interesse, que nós não sabemos em que na verdade, destruindo o trabalho que nós fizemos”, afirma o secretário.

Segundo Gripp, a lei municipal  1.573, de 23 de dezembro de 1983, trata do alargamento das estradas municipais e a manutenção do procedimento. “Nós utilizamos dessa legislação e ela é bem clara, em um dos parágrafos diz que o trabalho deve ser refeito e cobrado de seus infratores.” 

Gripp explica que o processo pede que o MP notifique essas empresas, para que seja feita a devolução, em dobro, do que foi gasto com as obras. A promotora Lucimara Ferro deve chamar as empresas para entendimento, inicialmente. “A gente tem que dar um basta nessa situação, porque tem pessoas e grupos que acham que nós não fazemos aquilo que é adequado. Quando se faz vem alguém e destrói o que fizemos”, reclama o secretário.



idagencia

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