O período de piracema começou nesta terça-feira (01) e vai até o dia 28 de fevereiro de 2017. “A piracema é a conservação de espécies nativas da região”, explica Camila Reina, da Polícia Ambiental de Londrina. Segundo ela, há uma normativa do Ibama que estabelece a proibição da pesca e sanções para pescadores que a desrespeitem.
Durante a piracema, é proibida a pesca dos peixes nativos da região dos rios do Paraná, pois esse período em que esses peixes sobem os rios para fazer a desova. O objetivo é colaborar para o equilíbrio ambiental dos rios e represas, promovendo a reprodução dos peixes.
Nativos
Os peixes nativos são aqueles que habitam os rios paranaenses. Camila ressalta que há multas maiores caso sejam pescados nativos escassos, como o dourado, piracanjuba, lambari, pintado e piapara. As espécies consideradas exóticas (oriundas de outros países) e invasoras podem ser pescadas. “Os invasores acabam com os peixes nativos e devem ser retirados”, esclarece a policial.
Invasores
Os peixes considerados invasores da bacia do alto rio Paraná são arraia, piranha, palmitinho, carazinho, piaussu, jeju, cangati, tilápia, cascudo-chinelo, corvina, cará, mato-grosso, cascudo-abacaxi, Oscar (apaiari), pacu, armadinho, tucunaré e linguado. Camila relata que a lei determina que os peixes sejam transportados inteiros. Retirar a cabeça do peixe ou cortar em filé dificulta a identificação da espécie.
Prisão e multa
A Polícia Ambiental fiscaliza os rios e tem equipes terrestres nas rodovias. Segundo Camila, o pescador que for pego com uma espécie nativa sofre um flagrante, recebe voz de prisão, é encaminhado à autoridade mais próxima e preso. A pena é revertida em fiança. Se o pescador for profissional recebe sanções administrativas e perde o direito de pesca. “Deixamos um alerta aos pescadores profissionais e amadores”, afirma a policial.
Propriedades privadas
Os peixes nativos podem ser pescados em propriedades particulares, onde é feita a criação dessas espécies. O pescador deve exigir a nota fiscal do produtor, pois se for abordado pela Polícia Ambiental e não apresentar a nota sofrerá a pena prevista por lei. “Nós contamos com a colaboração de todos, esperamos que essa época de piracema tenha um resultado efetivo para esses peixes nativos e que as espécies invasoras possam ser retiradas de maneira consciente.”
Peixarias
Segundo Camila, as peixarias precisam possuir uma declaração de estoque, identificando o período e o local em que os peixes comercializados foram adquiridos. “As peixarias precisam ficar atentas porque nós temos algumas denúncias de que acabam comercializando peixes de maneira irregular. Então que tenham essa nota fiscal de estoque e quem fizer a compra que peça essa nota para não ter nenhum problema com a lei.”
Denúncias
Denúncias sobre pesca e comercialização irregular de peixes nativos durante a piracema podem ser feitas pelo disque denúncia 181 ou pelo telefone da Polícia Ambiental de Londrina (43) 3341-7733. Os pescadores que tiverem dúvidas sobre as espécies podem entrar em contato com a Polícia Ambiental pelo mesmo telefone ou, ainda, pelo e-mail [email protected].
PESCA PROIBIDA
dourado, piracanjuba, lambari, pintado, bagre, jaú, piapara…
PESCA LIBERADA
arraia, piranha, palmitinho, carazinho, piaussu, jeju, cangati, tilápia, cascudo-chinelo, corvina, cará, mato-grosso, cascudo-abacaxi, Oscar (apaiari), pacu, armadinho, tucunaré e linguado
