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São Rafael: filantropia ainda não saiu

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Ainda não foi dessa vez. Não houve o deferimento da concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) ao hospital São Rafael, ou seja, o título de Filantropia não foi deferido pelo Ministério da Saúde. Esperava-se que o Cebas fosse deferido no dia 10, já que os deferimentos são feitos a cada dez dias, mas não houve atualização nos dados que deveriam ser enviados pela Regional da Saúde ao Ministério da Saúde (MS). “Os dados estão na base, mas é necessário uma melhor discriminação deles”, explicou a doutora Tatiana Müller, diretora técnica da intervenção, que foi até Brasília para tratar do assunto. “Com esses dados detalhados, o MS pode avaliar se atendemos o percentual mínimo de atendimento SUS”, ressaltou. Quem faz a disseminação dos dados é o Datasus, no Rio de Janeiro, mas há uma ordem para isso. O próximo carregamento de dados será no dia 20 e, depois, no dia 30. Se os dados de Rolândia forem disseminados, o deferimento do Cebas pode acontecer.

A diretora afirmou que o feriado do dia 15 pode atrapalhar esse andamento. “Mas é importante saber que não houve nenhuma nova paralisação no processo, que está no curso de concessão e eles nos estão dando toda a atenção. O processo inclusive estava na mesa para do responsável pela análise e deferimento”, afirmou Tatiana. Depois de deferido o Cebas e, assim que for publicado em Diário Oficial, o São Rafael volta a ter o título de filantropia.

Com o título nas mãos, uma das dívidas de quase R$ 7 milhões do hospital com a Receita pode ser extinta em até 80%. “Com o Cebas, a Associação deixa de pagar o percentual da cota patronal das contribuições sociais, ou seja, deixa de dever já que não está pagando e isso está se tornando uma dívida”, explicou Tatiana Müller. Algo em torno de R$ 100 mil por mês. Além disso, o hospital poderia voltar a receber emendas parlamentares e verbas federais, assuntos que Tatiana também aproveitou para tratar com parlamentares.
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