Rolândia tem 23 pretendentes na fila de adoção

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
  1. Home
  2. /
  3. Notícias Antigas
  4. /
  5. Rolândia tem 23 pretendentes...
A fila para adoção de crianças em Rolândia tem 23 cadastros – entre casais e pessoas solteiras, os chamados pretendentes. Segundo dados da equipe técnica que atualiza os cadastros, não há nenhuma criança para ser adotada no município e há 10 cadastros esperando a habilitação. Esses novos cadastros são dos pretendentes que fizeram parte do Curso de Habilitação, realizado entre os dias 25 e 27 de outubro na sala do júri do Fórum de Rolândia. Assim, o número de pretendentes pode saltar para 33 no município.

Lívia Ricieri Borges Leão e Laura Cristina Consorti, psicólogas da equipe técnica, explicam que as crianças que vivem em abrigos em Rolândia têm processos de medida de proteção em favor delas. A medida de proteção pode ocasionar uma destituição ou suspensão do poder familiar sobre a criança. “Não necessariamente esse processo evolui para uma destituição. Nesse momento, não existe nenhuma criança com processo de destituição em andamento”, relata Lívia. A psicóloga lembra que uma suspensão pode ser revogada e não caminhar para uma destituição.

Quer adotar?
Os rolandenses que pretendem adotar uma criança devem ir até a Vara da Infância no Fórum de Rolândia e pegar a lista de documentação, que inclui atestado médico e antecedentes criminais. Os pretendentes devem apresentar essa documentação para dar início ao processo de habilitação para adoção.

Segundo as psicólogas, os documentos são enviados ao Ministério Público (MP) e para o juiz, que se manifestam em razão do pedido de habilitação. Entre as exigências para a habilitação são pedidos, em Rolândia, que os requerentes passem por avaliação psicológica – feita por Laura e Lívia – e um curso de preparação para adoção. “Podem ser solicitados outros procedimentos”, esclarece Lívia.

As psicólogas fazem a entrevista e emitem sua avaliação psicológica. Depois disso, os requerentes passam pelo curso de habilitação. Com a certificação do curso, todos os documentos são enviados novamente ao Ministério Público e ao juiz, que avaliam se é suficiente ou não. Outras solicitações podem ser feitas a qualquer tempo. Se a documentação for suficiente e o pretendente estiver apto, o pretendente é incluído no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Adoção no Brasil
Atualmente, 4 mil crianças aguardam ser adotadas no Brasil. O CNA tem 36 mil cadastros com pedidos de adoção, o que significa que há 9 casais interessados para cada criança. Em tese, todas as crianças teriam um lar, mas a realidade é outra. Lívia explica que o perfil dessas crianças não corresponde com o desejo das famílias. “É a restrição dos pretendentes que impede a adoção”, lamenta. A maior procura é por bebês de pele branca e meninas. “Essas crianças encontram com quem ir”, relata a psicóloga. As crianças que não se enquadram nesse perfil continuam em abrigos. 

Segundo Lívia, as campanhas pelas chamadas adoções tardias (crianças acima de 3 anos) e adoções especiais (crianças soropositivas ou com deficiência mental ou física) vêm crescendo. “Observamos alguma inclinação, mesmo que pequena, dos casais à mudança.”

Outro fator que limita que adoções sejam realizadas é o vínculo entre irmãos. Pela lei, irmãos devem ser adotados sempre juntos. De acordo com a Laura, normalmente os casais querem apenas uma criança e mesmo que tenha pretensão de adotar outras, preferem fazer um processo de cada vez. “Isso também atrasa e dificulta o processo.” Em casos extremos, o juiz pode separar irmãos. “Avaliando caso a caso, a separação acontece em última hipótese. Gêmeos não são separados, em nenhuma hipótese”, ressalta Laura.

O curso
O Curso de Habilitação para Adoção, formalmente chamado de Curso de Preparação Psicossocial e Jurídico para Adoção, foi solicitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é responsável pelo Cadastro Nacional de Adoção. As comarcas que já possuíam equipes técnicas – formadas por psicólogos e assistentes sociais – tiveram que implantar o curso. Rolândia teve sua primeira equipe técnica em 2011.

A realização do curso já era prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2009, quando foi promulgada a nova lei de adoção no Brasil. O ECA determina que os pretendentes devem passar por um processo de preparação, mas não especifica qual seria esse processo. O CNJ regulamentou as diretrizes do curso.

Lívia e Laura entraram na equipe técnica de Rolândia em 2012 e passaram por um curso preparatório junto ao Conselho da Infância e Juventude (CONSIJ) – unidade do Tribunal de Justiça estadual. Cada comarca implantou o curso em um momento diferente. 

O primeiro curso das psicólogas foi junto à equipe de Cambé – formada por duas psicólogas e uma assistente social – em agosto de 2014. No segundo curso, em agosto de 2015, a equipe de Cambé veio para Rolândia. Em 2016, já foram feitos duas edições do curso – em maio e outubro – somente com a equipe daqui.

Quando a equipe técnica de Rolândia foi montada, foram feitas atualizações dos cadastros. A equipe começou a convocar os casais que estavam na lista para os cursos e os pretendentes somente são cadastrados no CNA após a certificação do curso. O curso de Habilitação é obrigatório.  
idagencia

idagencia

Compartilhe:

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

VEJA TAMBÉM: