Na tarde desta quarta-feira (23), a prefeitura de Rolândia divulgou um comunicado (leia abaixo na íntegra) relatando que no salário de novembro serão incluídos o pagamento da insalubridade aos servidores que possuem esse direito. Esses servidores foram identificados segundo o novo laudo técnico, realizado pela empresa SEPREV que prestava serviços ao Município. O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT foi concluído em agosto e chegou no Recursos Humanos (RH) da prefeitura no dia 03 de novembro, conforme ofício assinado pela diretoria do RH.
Insalubridade de outubro
A reportagem do JR entrou em contato com o secretário de Administração, Milton Faccione, para falar sobre a insalubridade relativa a outubro, que não foi paga com o salário. “Os servidores que têm direito à insalubridade, segundo o laudo técnico, também receberão o mês de outubro, retroativo”, explicou o secretário. “Iremos negociar individualmente esse retroativo com os servidores para pagar, no máximo, em duas vezes. Não queremos deixar passar essa dívida para o ano que vem”, ressaltou Faccione.
Os servidores que não têm direito à insalubridade segundo o novo laudo, obviamente, não receberão também o mês de outubro retroativamente. “Se alguém quiser recorrer internamente, pode protocolar aqui na prefeitura que iremos analisar seu caso. Nenhuma situação é 100% fechada. Nós estamos para conversar com todos o tempo todo. Se for legal, irá receber”, concluiu o secretário.
“SERVIDORES RECEBERÃO INSALUBRIDADE NO PRÓXIMO PAGAMENTO
Em 28 de Outubro, a Administração municipal teve que suspender, temporariamente, o pagamento dos adicionais de insalubridade, funções gratificadas e horas extras, em consequência da acentuada queda na arrecadação, principalmente, por parte do Governo Federal. Essa situação atinge mais de 80 % dos municípios brasileiros.
A Administração, contudo, não ficou de braços cruzados. O Prefeito e Secretários foram até Curitiba e Brasília, tentando obter recursos, mas, principalmente, garantir os repasses de restos a pagar de Convênios com o Governo Federal e o recebimento dos recursos da Repatriação.
Com o sucesso desse trabalho, a Administração vem comunicar que, no pagamento de Novembro, já serão incluídos os pagamentos do adicional da insalubridade aos servidores que possuem esse direito, seguindo o novo laudo técnico realizado recentemente pela empresa que prestava serviços ao Município. A intenção da Administração nunca foi trazer prejuízos à categoria. Infelizmente diante do grave quadro econômico, foi necessário.
Trabalhamos e acreditamos que a situação econômica do país possa melhorar dentro em breve. E, somado às medidas de contenção de despesas e cortes de gastos do Município, logo a situação retornará a normalidade. Reiteramos o nosso compromisso com os servidores municipais e com toda população de Rolândia.
Para verificar e acessar o novo laudo técnico, acesse
http://www.rolandia.pr.gov.br/images/LAUDO_SMR.pdf”
