Edital do FMC deve ter R$ 280 mil

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   O edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC) para 2017 deve “distribuir” cerca de R$ 281 mil para projetos de entidades durante o ano. Essa foi uma das principais informações obtidas na reunião mensal do Conselho Municipal de Cultura de Rolândia, realizada na noite de quarta-feira (1º), na sala do secretário de Cultura, Diego Silva, anexo ao centro cultural Nanuk. “De acordo com o secretário de Finanças, Francisco Ramos, na conta do Fundo já há 90 mil reais que sobraram do edital do ano passado. Nesse ano, serão depositadas quatro parcelas de R$ 47 mil nos meses de março, maio, agosto e outubro no Fundo”, revelou Diego Silva.

   Os conselheiros e os representantes da secretaria concordaram em trabalhar na confecção do edital dos projetos o mais rapidamente possível, para que o documento seja publicado e as entidades possam viabilizar seus trabalhos aprovados. Entre os membros do Conselho, é desejo unânime que o edital seja publicado no primeiro semestre. Para isso, uma reunião foi marcada para a quinta-feira (09) e o secretário assumiu o compromisso de levar um esboço do edital, para que as sugestões e mudanças sejam feitas, antes que o documento seja publicado.

   A possibilidade de que pessoas físicas possam ser beneficiadas e também participem com projetos entrou na pauta da discussão. Pensando nisso, servidores da Cultura foram até Londrina para saber como o Fundo da cidade vizinha beneficia as pessoas físicas. “Vamos mexer na lei que criou o FMC e retornar a sua antiga redação, que já previa isso”, revelou Wágner de Campos, diretor de Cultura. A Lei nº 3476 que criou o FMC é de 2011 e foi assinado pelo, então, prefeito Johnny Lehmann, e poderia atender a projetos de pessoas físicas e jurídicas. Em 2013, um projeto de lei revogou a parte que se referia pessoas físicas. É essa antiga redação que um novo projeto de lei irá reclamar.

Fomento e Colaboração
   O edital irá contemplar projetos aprovados e oriundos de Termos de Fomento. Traduzindo: que partem do interesse de entidades, como já é feito há alguns anos. Além disso, haverá Termos de Colaboração, que são projetos que partem da Administração Pública. “Por exemplo, se quisermos dar aulas de teatro, faremos um edital de chamamento contratando um professor de teatro”, explicou Diego Silva.

   Ainda de acordo com o secretário de Cultura, parte do recurso do Fundo Municipal será usado para os projetos dos Termos de Fomento e parte para os projetos de Termos de Colaboração. “Só muda o sujeito responsável pela indicação da parceria. O do fomento parte da entidade e o da colaboração vem da Administração Pública”, ressaltou.
idagencia

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