Seis vereadores de Rolândia participaram do curso “A atuação dos vereadores e das assessorias parlamentares junto à Sociedade e ao Governo” em Curitiba. O curso, que terminou na sexta-feira (03), é promovido pela Associação dos Servidores das Câmaras Municipais do Paraná e tem por objetivo explicar como se dá a atuação dos parlamentares, suas funções e limites. O curso também abrange aos assessores parlamentares. Foram até a capital do Estado os vereadores Reginaldo Silva, Edileine Griggio, Irineu de Paula, Rodrigão, Andrezinho da Farmácia e João Gaúcho.
Programação (parte dela):
Vereador: conceito, função social e limites para a sua atuação
Iniciativa de projetos de lei
Apresentação de emendas
Responsabilidade e atuação nas comissões
Responsabilidade e atuação nas relatorias
O Vereador e o exercício da função de julgamento
Participação e a responsabilidade do Vereador no julgamento de contas do prefeito
A atuação da comissão de orçamento, finanças e controles no julgamento de contas do prefeito
Orientações para as assessorias relacionadas ao voto do Vereador
O Vereador e o exercício da função de fiscalização
Pedidos escritos de informação: conceito, uso e consequências
Pedidos pessoais de informação: conceito, uso e consequências
Requerimentos para a formação de comissões parlamentares de inquérito (CPI)
O Vereador e o exercício da função de definição de políticas públicas
Orientações para a apresentação de emendas parlamentares e para a deliberação dos projetos de lei do plano plurianual (PPA), das diretrizes orçamentárias (LDO) e do orçamento anual (LOA)
