O secretário de Finanças, Francisco Ramos, anunciou que o município está contratando mais quatro fiscais por concurso público realizado há cerca de dois anos. Um deles já começaria a trabalhar nesta semana e os outros aguardam pela documentação e pela parte burocrática para iniciar no serviço. “Até o fim do mês devem estar os quatro já trabalhando”, afirmou o secretário. Atualmente, Rolândia conta com apenas três fiscais e, com essa novidade, a fiscalização será intensificada. “Vão ficar dois fiscais, um de cada lado da rua e passar em todas as empresas, pedir apresentação de documentação, ver faturamento, ver tudo, nós vamos intensificar tudo, comerciantes e prestadores de serviço”, explicou Ramos.
Essa foi uma das informações da audiência pública de prestação de contas da Prefeitura do primeiro quadrimestre de 2017 (janeiro a abril), que aconteceu na tarde da última terça (30), na Câmara Municipal. O secretário demonstrou preocupação em relação à receita do município. “A arrecadação não está acompanhando a inflação”, disse o secretário. Mesmo assim, a receita está dentro do esperado. No total, a despesa do município ficou em mais de R$ 53 milhões e a receita do quadrimestre atingiu pouco mais de R$ 70 milhões, 32,41% da previsão para o ano. Com isso, o superávit do orçamento foi de quase R$ 17 milhões. A receita do IPTU, por exemplo, já atingiu 51,43% da previsão anual, o que corresponde a mais de R$ 7 milhões. Rolândia recebeu também mais de R$ 6 milhões do estado em IPVA, 33,06% do esperado para o ano.
O índice da folha de pagamento está em um nível preocupante, pois no quadrimestre atingiu 54,44%, o que totaliza mais de R$ 30 milhões. Esse índice soma os ativos, obrigações patronais e inativos. Quando esse gasto ultrapassa 52%, o município já recebe uma notificação do Tribunal de Contas. Acima de 54%, o índice é considerado altamente preocupante. Se o município passar dos valores considerados adequados, ele tem oito meses, a partir da data do índice, para normalizar essa porcentagem. Por outro lado, os recursos para a Saúde e Educação superaram o mínimo exigido. Na Educação, é preciso aplicar pelo menos 25% da receita e o município atingiu o índice de 27,41%. Já na Saúde, a exigência é aplicar no mínimo 20% – em Rolândia, o índice do quadrimestre foi de 20,91%.
