O Conselho Regional de Medicina do Paraná confirmou nesta sexta-feira, 11, o indicativo de interdição ética do Hospital São Rafael, de Rolândia, e do Pronto-Socorro do Hospital Universitário de Maringá, da UEM. Será dado prazo máximo de 180 dias para que as instituições ofereçam as condições para prestar o atendimento que delas se espera em benefício da população. Como previsto na resolução CRM-PR nº 198/2015, o indicativo de interdição ocorre quando “há prova inequívoca de que a continuidade de funcionamento da instituição, em condições precárias, traga fundado receio da iminente ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação aos pacientes que dela necessitem”.
A notificação foi feita aos gestores públicos, Ministério Público, administradores e diretores técnicos e clínicos das instituições, estando estas obrigadas a expor cartazes em seus ambientes indicando a situação e as deficiências que exigem providências dentro do prazo determinado, sob pena de interdição e impedimento da prática de serviços médicos.
A atual administração do Hospital São Rafael, de Rolândia, foi notificada no período da tarde. O indicativo de interdição é para todo o hospital. Em meio a sucessivos problemas, inclusive o que levou ao fechamento da UTI há poucos dias devido a falta de médicos, que não eram remunerados há vários meses, a interdição ética pelo CRM-PR seria imediata, mas foi reconsiderada em respeito à nova gestão municipal, já que o prefeito eleito no último domingo, o médico Luiz Francisconi Neto, será empossado no dia 21 tendo como uma das metas prioritárias a melhoria das condições assistenciais, o que inclui o funcionamento pleno do hospital, sob intervenção do município desde meados de setembro depois de sucessivas ameaças de fechamento. Luiz Ernesto Pujol, do CRM, ressaltou a necessidade de se dar um voto de confiança à nova administração, considerando seus compromissos de oferecer os meios para atendimento condigno à população e de total apoio aos médicos que ali trabalham.
A notificação do indicativo de interdição foi feita pelo presidente do CRM-PR, Luiz Ernesto Pujol, acompanhado do diretor da Delegacia Regional de Maringá, Márcio de Carvalho, do gestor do Departamento de Fiscalização Profissional do Conselho, Carlos Roberto Goytacaz Rocha, do médico fiscal Paulo César Aranda, e ainda do assessor jurídico Martim Afonso Palma.
