No início da noite de terça (09), foi lido o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada na Câmara de Rolândia para investigar supostos crimes de corrupção ativa e passiva na prefeitura. O documento tem mais de 1700 páginas entre o relatório em si e documentos em anexo. As acusações recaem especialmente sobre Victor Hugo Garcia, ex-chefe de gabinete, que, como foi concluído pelo relatório, estaria envolvido em vários esquemas.
Os trabalhos da Comissão começaram no dia 28 de maio, tendo como presidente o vereador Alex Santana (PSD), Irineu de Paula (PSDB) como relator e João Gaúcho (PSC) como membro.
O ex-chefe de gabinete receberia 10% sobre o faturamento da empresa Metalmax. “O próprio empresário no seu depoimento confirmou a situação, o dinheiro era entregue no gabinete, diretamente nas mãos de Victor”, afirmou Santana. O ex-secretário de Educação, Claudio Martins Pinho, também foi acusado de tentar atrapalhar o andamento da investigação.
A Comissão também identificou notas frias, referentes a serviços não-prestados sem processos licitatórios. “Eles usavam a empresa Metalmax para gerar a nota, gerar o dinheiro e logo em seguida fazer o pagamento aos prestadores de serviço”, explicou o presidente. A empresa também foi acusada de fornecer nota fria para custear um almoço em restaurante para autoridades. “Essa nota é de aproximadamente R$ 5 mil”, acrescentou o vereador.
Os postes no arredor do parquinho central, reinaugurado no mês de março deste ano, foram somente remodelados e não substituídos, como constava no pagamento. “Na nota estavam como postes novos, mas eles foram apenas reformados, eles já eram do município”, detalhou Santana. Em cada poste, houve o superfaturamento de R$ 600, totalizando um desvio de 6 mil reais.
Procedimentos pós
O relatório seria entregue na quarta (10) ao Ministério Público do Paraná para tomar as providências civis e criminais. Paralelamente, o Gaeco e Gepatria já estão investigando os crimes de corrupção e monitorando os envolvidos por tornozeleira eletrônica. A Prefeitura também receberá o relatório para a tomada das medidas cabíveis. “A sensação foi de trabalho bem feito, embora tivemos muitas dificuldades, das testemunhas que não compareciam e não conseguiam ser notificadas para aparecer, mas no final, acredito que logramos êxito”, afirmou João Gaúcho, membro da CP.
Os envolvidos já foram afastados pelo Gaeco e exonerados pelo prefeito em exercício antes da conclusão da CP pela Câmara. “Nós como poder legislativo não podemos julgar ou fazer denuncia, isso cabe ao Ministério Público, no que se refere a crimes ou situações neste sentido. Nosso trabalho foi de elaborar, verificar e apontar indícios, para que a partir disso, seja encaminhado ao MP para tomar as medidas cabíveis”, explicou o relator.
Como o prefeito Luiz Francisconi não foi citado no relatório e não era objeto de investigação da CPI, fica descartado o pedido de uma CP (Comissão Processante) contra o chefe do Executivo. Uma possível CP só poderia ser aberta depois de terminadas as investigações do Gaeco, do Gepatria e do Ministério Público e caso o prefeito fosse condenado em algum desses processos abertos contra ele.
