A partir deste ano de 2019, a Prefeitura deixará de enviar notificações individuais para os proprietários de terrenos com mato alto indicados pela fiscalização do poder público ou denúncia de populares. No novo sistema, serão feitas publicações no Diário Oficial dando um prazo de dez dias para que seja providenciada a limpeza do terreno de acordo com o bairro descrito na notificação.
Caso a limpeza não seja realizada no prazo definido, a Prefeitura providenciará o serviço e enviará a multa ao proprietário. O valor da multa varia de acordo com os metros quadrados do terreno somados à cobrança do serviço de limpeza e capina, que será executado por uma empresa terceirizada, que ainda está sendo definida em processo de licitação. “Assim que sair a licitação e o ganhador, estaremos fazendo a primeira notificação”, alertou Maurílio Puliquesi, diretor do setor de Tributação da Prefeitura. Os trâmites licitatórios devem terminar em fevereiro, período em que as notificações já devem começar.
Na capa do carnê do IPTU 2019, já consta o aviso: “Proprietários de terrenos vazios serão notificados via diário oficial”. Para outros esclarecimentos, basta procurar os setores de Tributação e/ou Fiscalização, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, no prédio da Prefeitura, ou ligar no telefone 3255-8600.
