As entidades filantrópicas que atendem alunos da rede municipal não receberam a tempo o recurso destinado pelo governo federal, via Fundeb, referente ao mês de janeiro deste ano, valor que é repassado pela secretaria municipal de Educação. Com isso, o valor que não foi recebido no primeiro mês foi diluído em 11 parcelas, para serem pagas junto com as parcelas mensais recorrentes ao longo de 2019.
Irmã Elisabeth Mendes, gestora da Unidade Social Nossa Senhora Aparecida, relatou que a perda do prazo de publicação, e a consequente falta do repasse de janeiro, prejudicou as entidades. “Todas as filantrópicas não têm dinheiro para pagar os funcionários pelo mês de janeiro. Estamos em um impasse muito difícil, porque o Ministério do Trabalho pode nos multar, o Sindicato também, há várias consequências. Estamos tentando resolver da melhor maneira possível essa dificuldade acarretada devido a esse problema com a Prefeitura”, declarou a gestora.
Esse repasse passou por mudanças no último quadrimestre de 2018 e é novidade para todos os municípios. Nos meses de outubro, novembro e dezembro, os repasses foram normais e o valor que sempre chegou com antecedência, no mês de dezembro para janeiro veio mais tarde que o esperado. “O dinheiro do governo federal iria chegar em 28 de dezembro, mas chegou só em 7 de janeiro”, explicou Rosilene Moloni, secretária de Educação.
Um conjunto de fatores acarretou na ausência do pagamento, como detalhou Rosilene. Apesar de alguns trâmites terem sido adiantados pelas funcionárias que nem tiveram férias, não sabia-se o valor que seria repassado e a opção foi não arriscar fazendo aditivos. “Resolveram esperar para fazer a documentação e até publicar e fazer todos os trâmites de empenho e requerimento, atrasou e as entidades não receberam”, esclareceu. O trâmite deveria ser feito no máximo até o dia 15 de cada mês, mas com o atraso, esse prazo não foi cumprido.
A secretária de Educação se reuniu com as entidades na semana passada e explicou o trâmite que está sendo feito e de que forma o valor seria recebido. “As entidades filantrópicas já estão recebendo o pagamento de fevereiro com uma parte do valor de janeiro, que foi dividido em 11 parcelas”, revelou a secretária de Educação, Rosilene Moloni.
Valores – O Lar André Luiz receberá no ano o valor de R$ 252.364,38, em 11 parcelas de R$ 22.942,21. O Lar Leão Pitta em 2019 receberá 11 parcelas de R$ 28.128,00 totalizando R$ 309.408,00 no ano. A APAE terá no seu orçamento de 2019 o valor de R$ 429.632,86 em 11 parcelas de R$ 39.057,53. A Unidade Social Nossa Senhora Aparecida terá 11 parcelas de R$ 38.696,52 totalizando R$ 425.661,78 neste ano.
