Transporte escolar: TC mantém licitação suspensa

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    Atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas (TC), a licitação para o atendimento do transporte escolar para rede municipal e estadual em Rolândia permanece suspensa por tempo indeterminado, até que o TC forneça novas informações à Prefeitura. Enquanto isso, o transporte está sendo feito por um contrato emergencial que disponibilizará 16 linhas. “Iniciamos o procedimento de dispensa para contratação emergencial de uma empresa para atender sem perdermos a finalidade maior que é o atendimento dos alunos, que eles não fiquem sem transporte”, afirmou Paulo Rogério de Lima, secretário de Compras e Licitações.

    A primeira licitação foi lançada em 08 de janeiro. “Recebemos um apontamento do Tribunal de Contas no mesmo dia, solicitando que fizéssemos uma planilha de composição de custos para precificar qual era o valor do serviço, porque o TC não estava aceitando somente com quatro orçamentos de empresa que tínhamos conseguido”, relatou o secretário. A licitação foi suspensa para atender a determinação do TC e uma empresa contratada elaborou a planilha pelo custo de R$ 2.500, menor orçamento que a Prefeitura conseguiu. 

    Em 10 de janeiro, com a planilha entregue, a secretaria lançou o novo editar do transporte escolar. Novamente, o TC pediu a suspensão até que fornecesse novas instruções à Prefeitura e até agora, a secretaria de Compras não sabe como proceder. “A licitação encontra-se suspensa, esperando um apontamento do Tribunal de Contas nos dizendo se podemos continuar com o processo com aquela planilha anexada ou se é para aguardar ainda uma decisão posterior”, explicou. 

    O contrato emergencial entre a Prefeitura e a Vysa Transportes, mesma empresa que fez o transporte do ano anterior prevê 1.436 km diários pelo valor de R$ 9,15, totalizando R$ 13.139,40 por dia e R$ 262.788,00 por mês. Ele terá duração de três meses, mas pode ser estendido caso a licitação ainda não tenha sido concluída ao fim do contrato. “Estamos fazendo de tudo para finalizar essa licitação e contratar de forma definitiva para os próximos cinco anos”, concluiu o secretário. Para fins de comparação, o contrato de 2018 previa 2.069 km diários por R$ 9,27, totalizando R$ 19.179,00 por dia e R$ 383.592,60 por mês.

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