O Ministério Público Estadual entrou na “briga” da nomeações do prefeito de Rolândia, Luiz Francisconi Neto (PSDB), e recomendou que duas delas sejam exoneradas. Assinada pelo promotor de justiça Renato de Lima Castro, do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e Combate a Improbidade Administrativa (GEPATRIA), a recomendação administrativa foi encaminhada ao prefeito na quarta-feira (20). O promotor solicita que o prefeito exonere a servidora comissionada Caroline Nadi Ludovico e o servidor comissionado Odivaldo Moreno Alves, nomeado como secretário municipal de infraestrutura. As nomeações aconteceram no dia 19 de fevereiro e foram publicadas no Diário Oficial no dia 20.
O documento ressalta que Caroline é filha do juiz criminal de Rolândia, Alberto José Ludovico, e isso, de acordo com Renato de Lima, provoca um “indisfarçável conflito de interesse pessoal”, uma vez que Ludovico exerceria a função de fiscalização e decisão de medidas acautelatórias nos processos relacionados à Operação Patrocínio, que investiga Francisconi e outras pessoas em um suposto esquema criminoso de fraudes de licitações. O promotor de Gepatria também recomendou que o juiz se abstenha de atuar em processos dessa Operação.
Com relação ao atual secretário de Infraestrutura, Odivaldo Moreno Alves, o promotor reforçou que Moreno é tio do vereador Irineu de Paula (PSDB), e que a nomeação seria um transnepotismo, ou seja, a materialização da troca de favores entre os poderes, no caso Legislativo e Executivo. Ainda no documento, Renato de Lima lembrou a atuação do parlamentar durante todo o processo da Comissão Processante que julgou Francisconi na Câmara: presidente da CP com um relatório que pedia a cassação e que se absteve de votar, “ajudando”, assim, ao prefeito afastado naquele momento.
No final do documento, o promotor do Gepatria deu um prazo de 15 dias para que as solicitações feitas sejam atendidos. Renato alerta que, se a recomendação não for atendida, o prefeito, o vereador, o juiz e os dois cargos comissionados nomeados estarão sujeitos à responsabilidade por prática de ato de improbidade administrativa.
A reportagem do JR tentou entrar em contato com o prefeito Luiz Francisconi e com o juiz criminal Alberto José Ludovico, mas até o momento não obteve resposta. Assim que tivermos algo, atualizaremos essa matéria.
