Na tarde da quarta-feira (27), a Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças (COTF) da Câmara Municipal de Rolândia realizou uma audiência pública que demonstrou as contas públicas do município. Essa reunião fechou o último quadrimestre do ano passado e a secretaria de Finanças do município apresentou as contas de 2018. O ano terminou com superávit da prefeitura de R$ 11.086.957,45; já o Fundo de Previdência teve um superávit de R$ 14.091.609,13. Apesar desses números, a prefeitura fez menos investimentos, até por conta da menor arrecadação durante o ano – foram quase R$ 30 milhões a menos do que o esperado pela administração.
As maiores receitas provenientes do Estado e da União tiveram queda durante 2018. A previsão de recebimento do ICMS era de R$ 51,7 milhões e chegaram apenas R$ 45,7 mi – uma perda de quase 12%. Já o recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassou R$ 37 milhões durante o ano e a previsão foi de repasse de R$ 46,6 mi. A arrecadação do IPTU, mais uma vez, foi quase 22% abaixo do esperado: de R$ 17 milhões apenas R$ 13,3 chegaram aos cofres municipais.
O índice da folha de pagamento permanece preocupante: está em 54,77% enquanto o limite prudencial do Tribunal de Contas do Estado é de 51,30%. A despesa com folha de pagamento e encargos durante 2018 foi de R$ 107.785.474,23 (R$ 84 mi em servidores ativos, R$ 7,9 em obrigações patronais e R$ 15,8 mi em inativos – com receita do Fundo de Previdência).
O município tinha em caixa pouco mais de R$ 14 milhões, entre recursos livre (R$ 371,9 mil) e vinculados (R$ 13,6 mi). O índice de aplicação na Educação foi de 29,21% do orçamento municipal, que corresponde a mais de R$ 49,3 milhões (R$ 36,5 mi em folha de pagamento). Na Saúde, foram aplicados 28,51%, pouco mais de R$ 53 milhões – R$ 36 mi na folha.
A audiência pública tem o objetivo de apresentar a gestão financeira do município. Como ela se refere a um quadrimestre, é realizada três vezes ao ano. A contadora da secretaria, Renate Kopp foi a responsável por apresentar os índices – o secretário de Finanças, Marcos Rogério Gabriel, também esteve presente. “A próxima audiência, relativa ao 1º quadrimestre de 2019, está marcada para 31 de maio”, explicou o vereador João Ardigo (PSB), presidente da Comissão.
