Rolândia tem aproximadamente 12 mil contribuintes inadimplentes com os impostos municipais. Segundo Maurílio Puliquesi, diretor de tributação da Prefeitura, o montante de impostos a receber chega a R$ 39.098.275,00. Quase a totalidade – cerca de 99% – corresponde ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o restante de outros impostos municipais.
A média de inadimplência com o IPTU é de 40% dos carnes entregues anualmente pela Prefeitura. “Esses 40% vão para dívida ativa e conseguimos buscar apenas via judicial, mas isso ainda não significa que a pessoa vai pagar. O ajuizamento não nos garante o recebimento de IPTU”, explicou Maurílio.
A partir do dia 25, os inadimplentes receberão uma notificação judicial cobrando o pagamento do imposto devido. Nesta notificação, haverá uma guia de pagamento caso o contribuinte queira quitar o débito à vista. “Todos os débitos pendentes até 31 de dezembro de 2018 estarão sendo ajuizados”, alertou o diretor de Tributação.
Maurílio aconselha que os contribuintes venham regularizar as pendências antes de receber uma notificação da Justiça para não ter que arcar com as despesas judiciais no Fórum e honorários advocatícios. “Com isso, ele não corre o risco de ir pro Fórum, por ter acabado de fazer o parcelamento, e a dívida dele é estancada”, ressaltou.
Novo Profis
Em maio, deverá ser lançado um novo Programa de Regularização Fiscal (Profis), promovendo desconto em multas e juros para pagamentos das dívidas à vista ou em parcelas determinadas. O projeto já foi enviado para a Câmara e será lançado após a aprovação do Legislativo, funcionando nos mesmos moldes do anterior.
Assim que o Profis for iniciado, o contribuinte que tenha renegociado a dívida pode voltar à Tributação e solicitar ser incluído no programa, para ter desconto referente ao valor que ainda resta ser quitado. “Estando em dia com o parcelamento, ele pode pedir para fazer o pagamento à vista, para escapar dos juros”, aconselhou Maurílio.
O setor de Tributação da Prefeitura de Rolândia fica na Avenida Presidente Bernardes, 809, e atende de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas.
