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Escolas não estão de acordo com legislação dos Bombeiros

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    Entre os meses de junho e julho, instituições escolares tradicionalmente realizam festas juninas para envolver alunos e família e arrecadar recursos. Entretanto, as escolas municipais de Rolândia estão com pendências nos projetos em relação à legislação do Corpo de Bombeiros. Quando foram solicitar autorização à secretaria de Educação para os eventos, a secretária Silvia Unbehaun Puschel consultou o Núcleo Regional de Educação em Londrina e a Procuradoria Jurídica. A recomendação desses órgãos foi de providenciar a regularização dessas questões antes de autorizar os eventos nas escolas. 

    Assim, Silvia informou as escolas e foi enfática de que o alerta não é uma proibição, mas sim para deixar as escolas cientes da situação. “Não proibimos ninguém de fazer. Alertei as instituições de que elas têm de ter cuidado com isso”, afirmou. “Os Bombeiros não emitiram documentos impedindo a festa, mas se alguém denunciar, isso causará problemas”, explicou a secretária. Esse problema de legislação vai além da realização de eventos. “Muito mais do que pensar na resolução da festa junina, temos que fazer com que a vida legal das instituições esteja correta e com toda a documentação exigida”, ressaltou Silvia. 

    As escolas podem receber os pais para apresentações juninas, no período de cada aula, fazendo festinhas internas em menor escala ou outras promoções para arrecadar fundos. Silvia relatou que muitas das instituições foram compreensivas e deixarão para realizar festas mais no final do ano. 

    Providências – A secretaria informou que está atualizando os projetos das escolas que estão desatualizados, reformulando-os nos casos que houve alteração na planta. Em algumas instituições, melhorias já estão em execução. Silvia destacou que essa demanda foi priorizada na Educação e que levantamentos, orçamentos e cronogramas estão sendo feitos para regularizar tudo o quanto antes, respeitando a legislação e as burocracias do poder público. 

    A regularização inclui a instalação de lâmpadas de emergência, placas de sinalização, a realização de testes e atualização de projetos das escolas que foram ampliadas ou cobriram quadras abertas, por exemplo. Mesmo sem as licenças, as instituições podem funcionar, mas é preciso urgência na resolução. “As escolas estão com ressalvas e agora estamos correndo atrás de regularizá-las”, esclareceu. 

    A Escola Dr. Vitório Franklin, por exemplo, está sendo regularizada com a instalação das lâmpadas e o projeto terá que ser atualizado devido ao contêiner montado em 2018. A Monteiro Lobato está com as placas colocadas e aguarda a instalação das lâmpadas que já foram compradas. 

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