A coisa continua polêmica, o Projeto de Lei que garante o pagamento da parcela extra anual aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Rolândia foi retirado da pauta da sessão de segunda-feira (04) a pedido do Executivo Municipal. O projeto já tinha sido aprovado em 1ª discussão na sessão do dia 22 de fevereiro, mas foi retirado da pauta do dia 29 por causa de uma interpelação de Jessé Fernandes, presidente do Conselho Municipal de Saúde. Agora, estava tudo pronto para o projeto voltar à pauta para a segunda votação, mas um ofício da prefeitura, que chegou na tarde de quinta-feira (31 de março), pediu a suspensão temporária do projeto de lei.
Se houvesse a aprovação do projeto e a sanção do prefeito, cerca de 115 agentes, entre ACS e ACE, seriam beneficiados e receberiam essa parcela extra: são cerca de 75 agentes de saúde e 40 agentes de combate às endemias. Os agentes de Combate receberão cerca de R$ 500,00 e os agentes de Saúde, aproximadamente, R$ 1 mil.
A categoria luta por essa contribuição há 4 anos e a coisa começou a andar no ano passado. No total, cerca de R$ 100 mil serão repassados pelo Governo Federal. Se for aprovado, o pagamento desse incentivo anual aos agentes ocorrerá em parcela única. Essa contribuição é um repasse da Assistência Financeira Complementar, responsabilidade do Governo Federal, e não tem complementação do valor por parte desta Administração Municipal.
Resta esperar para ver quais serão as manifestações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
