O Projeto de Lei que garante o pagamento da parcela extra anual aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Rolândia irá para votação na sessão desta segunda-feira (18). A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Câmara aguardava por um parecer do Conselho Municipal de Saúde e esse parecer já foi feito: uma reunião da Secretaria de Saúde na noite de quarta-feira (13) aprovou o repasse da parcela.
Aprovação
A aprovação do parecer não foi unânime, pois Jessé Fernandes e Ozir da Silva votaram contra. Votaram a favor Paulo Sérgio Antonio, Tânia Alves Nogueira, Adilson Roberto Dias, Ivone Liberatti, Cilso José Gomes, Maria Fernanda Casado, Rafael Dias, Suzana da Silva, Jurandir de Oliveira, Alessandra Paula Vieira, Marcia Sanches, Arlete Rodrigues e Rosana da Silva. O placar foi de 13 votos a 2.
O projeto, colocando na pauta desta segunda-feira para ser apreciado pela segunda vez – foi aprovado em 1ª discussão na sessão do dia 22 de fevereiro, mas foi retirado da pauta por duas vezes.
O presidente da CLJR, Odir Giordani (DEM), já havia dito que colocaria o projeto em votação tão logo recebesse o parecer do Conselho.
Se houvesse a aprovação do projeto e a sanção do prefeito, cerca de 115 agentes, entre ACS e ACE, serão beneficiados e receberão essa parcela extra: são cerca de 75 agentes de saúde e 40 agentes de combate às endemias. Os agentes de Combate receberão cerca de R$ 500,00 e os agentes de Saúde, aproximadamente, R$ 1 mil. No total, cerca de R$ 100 mil serão repassados pelo Governo Federal.
