O Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, do Governo do Estado, autorizou a operação de crédito no valor de R$ 2.102.252,91. Esse recurso, acrescido da contrapartida de R$ 480 mil da prefeitura de Rolândia, será publicado em breve em edital para licitar a obra que vai terminar de construir um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Jardim José Perazolo.
O término do CMEI do Perazolo é uma reivindicação antiga dos moradores daquela região e muitos políticos e autoridades de Rolândia estiveram envolvidas em buscar recursos para tal fim. A obra vai contemplar as famílias do Perazolo, Ernesto Franceschini, Tomi Nagatami, Aida Nogueira e bairros vizinhos. O CMEI do Perazolo terá quase mil metros quadrados e será do “Tipo B”, igual aos construídos recentemente no José Erdei e no Jardim Nobre. A unidade construída terá ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças como salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, pátio coberto, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço. Quando iniciada, a obra será concluída em até oito meses.
O projeto para a finalização da construção do CMEI do Perazolo estava no PARANACIDADE há alguns meses. A prefeitura está procurando meios jurídicos para “legalizar” a obra. Explica-se: a empresa que iniciou a obra (algo em torno de 400m2) não tinha autorização para início de obra nem da Caixa e nem da prefeitura. Essa mesma empresa entrou na Justiça para ser ressarcida.
Segundo informado por Catarina Schauff, secretária de Planejamento e Infraestrutura, na época a empresa tinha um projeto aprovado e um alvará de licença de construção, mas não possuía uma autorização da prefeitura e nem da Caixa Econômica. “Além disso, naquele período a empresa iniciou a obra imaginando que o recurso do governo federal viria para Rolândia, mas nenhum valor não foi repassado ao município e a empresa ficou sem receber o que fez até hoje. O fato ocorreu em meio ao processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, que paralisou obras no país inteiro”, explicou Catarina.
Agora, a prefeitura precisa regularizar o que já está construído junto ao Tribunal de Contas e ao Siam (Sistema Integrado de Arrecadação Municipal) e acertar o pagamento com a empresa do que já está construído. As duas ações já estão certas: a prefeitura irá pagar R$ 480 mil em 5 vezes para a construtora, como uma espécie de contrapartida.
“É uma obra que viabiliza uma melhoria significativa para o setor de Educação, e que quando for finalizada, poderá oferecer uma tranquilidade para os moradores daquela região toda, uma vez que as crianças precisam se deslocar de ônibus para poderem estudar”, complementou a secretária.
