Na segunda-feira, 09 de agosto, foi aprovado em primeira sessão na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº44, que tem como objetivo solucionar o problema de furtos em Rolândia. O problema que já é antigo e recorrente, atinge principalmente equipamentos do setor público, e por isso, houve a necessidade da criação desse projeto de lei, que busca a suspensão ou cassação de alvará de licença de funcionamento de estabelecimentos que adquirirem, armazenarem ou comercializarem produtos provenientes de furto e roubo.
O projeto é de autoria dos vereadores Guilherme Spanguemberg (PTB) e Isaac Altino (PTB) – os dois falaram com o JR sobre a importância da criação dessa lei na cidade. “Esse projeto vem para, de alguma forma, tentar coibir esses vários furtos e roubos de fios elétricos, objetos do cemitério, entre outros produtos, que vem acontecendo na cidade, e que vem aumentando de forma significativa. Ele tem como escopo e como objetivo principal combater a comercialização de produtos de natureza ilícita, ou seja, proveniente de crime. Por consequência, o que queremos é tentar de alguma forma reduzir os índices de roubo e furto no âmbito do município”, afirmou Isaac Altino.
O vereador Guilherme Spanguemberg comentou que esse projeto nasceu principalmente da necessidade da Câmara em se posicionar contra essa onda de furtos e roubos na cidade. “Os furtos ocorrem principalmente de fios, mas há outros furtos como tampas de bueiro, placas do cemitério, enfim, há vários produtos dessa natureza”, ressaltou Guilherme. O vereador ainda pontuou que quando esses materiais são adquiridos pelos compradores, geralmente não possuem qualquer nota fiscal, sendo dessa forma um produto sem procedência definida. “Além disso o projeto também visa algumas penalidades no âmbito administrativo como a suspensão por 15 dias em caso de comprovação de aquisição de material ilícito, e até mesmo a suspensão e a cassação do alvará, dependendo da conduta do comprador”, ressaltou o vereador.
Agora o projeto vai para a segunda votação na Câmara de Vereadores e depois segue para a sanção do prefeito Ailton Maistro (PSL).
