O projeto que concedia adicional para os profissionais de saúde vinculados à Estratégia de Saúde Familiar (PSF), de autoria do Executivo, foi retirado de pauta pelo Executivo Municipal, autor do projeto. Uma reunião entre representantes do Executivo e do Legislativo, na tarde desta sexta-feira (17), terminou com a decisão do Poder Executivo em retirar o projeto da pauta da Câmara – apesar de ter sido foi lido na na sessão de segunda-feira (13). “Vamos retirar o projeto para estudá-lo melhor, mas não há previsão para quando ele volte”, explicou Antonio de Souza, secretário de Governo.
O projeto de lei que criava um adicional aos profissionais ligados ao PSF gerou muita polêmica. A proposta deixou profissionais de saúde descontentes. Um grupo de cerca de 40 profissionais que não serão beneficiados foi à Prefeitura Municipal de Rolândia, para conversar com o Executivo, e para a Câmara, para falar com os vereadores, buscando isonomia – benefício igual a todos os trabalhadores da área.
Os profissionais defendem que, apesar de não fazer 8h de carga horária diária, pertencem ao PSF, porque fazem o mesmo serviço e, portanto, consideram o projeto injusto.
O projeto prevê adicional de 25% para agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de endemias (ACE), auxiliares de enfermagem e auxiliares de dentista. Enfermeiros e dentistas receberão 33%. Os médicos terão adicional de 80%. Os servidores citados no projeto cumprem a carga horária de 40 horas semanais.
Se continuasse na Câmara, o projeto passaria por correções quanto ao estudo de impacto, seria analisado quanto à legalidade e requisitos constitucionais. Depois de revisado, o projeto passaria por três comissões: Comissão Especial de Justiça, Orçamento e Tributação e Administração Pública, antes de ser votado pelos vereadores.
