Convênio com Paraná Saúde é de R$ 600 mil e, em 2021, teve que ser aumentado em 100%, pois R$ 580 mil já haviam sido gastos só até agosto
Com o considerável aumento no preço dos medicamentos, e também com o aumento de seu uso devido à pandemia de Covid-19, o Executivo do município de Rolândia mandou à Câmara o Projeto de Lei Ordinária nº 047/2021 para dobrar o valor do recurso anual a ser gasto com Consórcio Paraná Saúde. Desde 2019, o valor a ser gasto na compra de medicamentos com o consórcio é de R$ 600 mil por ano, mas, só até agosto, já foram gastos R$ 580 mil. Por isso, o projeto, aprovado em regime de urgência, estipula que o valor a ser gasto neste ano com remédios é de R$ 1,2 milhão.
O Paraná Saúde oferece aos municípios consorciados a opção de repasse de recursos através da celebração do convênio, nos casos em que a aquisição pelo próprio município se torna mais onerosa, ou seja, que causa maiores despesas.
O advogado da Câmara Municipal de Rolândia, Anderson Franzão, explicou que para o ano de 2021 foram liberados 600 mil reais para a compra dos medicamentos por meio do convênio com o Paraná Saúde. O caso é que, do começo do ano até agora, quase tudo isso já foi gasto em Rolândia e será necessário mais dinheiro para arcar com os custos até o final do ano.
“O valor do medicamento aumentou por causa dos insumos e aumentou a demanda também por conta da Covid-19, então, precisamos ajustar esse valor e aumentá-lo. Nesse momento estamos emitindo uma autorização para contratar até um milhão e duzentos mil reais”, explicou Anderson. Junto ao projeto há também uma emenda aditiva de autoria da vereadora Cristina Pieretti (PP) e que se refere ao custeio de despesas e taxas de administração. “Fizemos isso simplesmente para deixar claro que dentro desse valor de até um milhão e duzentos mil estão incluídas as despesas de taxa de administração. No último ano, essa taxa girou em torno de 19 mil reais”, concluiu advogado.
Hoje, além de Rolândia, há 398 municípios associados ao Paraná Saúde no estado de Paraná. Com isso, o consórcio vem efetuando a aquisição dos medicamentos elencados na Assistência Farmacêutica Básica, preservando a autonomia de cada município na seleção e quantificação dos medicamentos de suas necessidades a cada aquisição.
O projeto foi aprovado em 1ª dicussão na sessão ordinária de segunda (06) e em 2ª discussão durante a sessão extraordinária de quarta (08). Agora, segue para a sanção do prefeito Ailton Maistro (PSL).
